Os órgãos fiscalizadores estão de olho em arquitetos e designers de interiores que utilizam a famosa “Reserva Técnica”, que nada mais é que a prática ilegal e antiética de receber comissão de lojistas pela indicação de produto ou serviço para seus clientes.
Em Natal, lojas chegam a pagar 20% do valor da compra ao arquiteto ou presentear os profissionais – que viraram quase que “vendedores” – com viagens internacionais pagas com o dinheiro do cliente. Sim, porque esse dinheiro está embutido para o cidadão que tem sua obra onerada pelas benesses concedidas ao profissional que ele mesmo contratou e pagou.
Corrupção, desonestidade e falta de transparência. A prática da RT configura várias infrações ao Código de Ética, dentre elas: “3.2.16. O arquiteto e urbanista deve recusar-se a receber, sob qualquer pretexto, qualquer honorário, provento, remuneração, comissão, gratificação, vantagem, retribuição ou presente de qualquer natureza – seja na forma de consultoria, produto, mercadoria ou mão de obra – oferecidos pelos fornecedores de insumos de seus contratantes, conforme o que determina o inciso VI do art. 18 da Lei 12.378/2010”.
No caso do Design de Interiores, a prática descumpre as leis do Direito do Consumidor.
No caso dos arquitetos, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo precisa urgente agir contra essa prática, que virou “normal” na nossa cidade.
O pior é que são esses profissionais que quando estão em conversas sobre política detonam os agentes públicos envolvidos em corrupção, mas adoram receber “bola” lesando seus próprios clientes.
Detalhe: nem todos os arquitetos se utilizam dessa prática. Existem profissionais sérios que repudiam a negociata e que são, inclusive, prejudicados pela má conduta dos colegas.
O arquiteto que for flagrado recebendo a RT pode ser processado e até perder o direito de exercer a profissão. Em alguns estados, o Ministério Público já tem aberto investigações contra lojistas que pagam as tais comissões e responsabilizado os profissionais.
O pior é que muitos clientes não sabem da existência da RT e nem que ela é ilegal. O tema é tão polêmico que já gerou inúmeras discussões Brasil a fora.
Arquitetos que recebem RT ficam revoltados ao serem questionados, mas quase nenhum tem a dignidade de explicar aos seus clientes como funciona sua remuneração além do pagamento do projeto.
Enquanto isso, os arquitetos que não recebem RT precisam cobrar mais por seus projetos, já que não recebem a comissão “por fora” e acabam perdendo clientes. Ou seja, o honesto acaba se prejudicando.
